Bertrand.pt - Direito de Personalidade

Direito de Personalidade

de Pedro Pais de Vasconcelos 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2006
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Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. Aborda os mais profundos problemas jurídicos inerentes ao Direito de Personalidade, isto é, à posição da Pessoa, de cada uma das pessoas, no âmbito do Direito. Abrange as diferentes perspectivas jusfilosófïcas sobre a pessoa; o Direito de personalidade como direito objectivo e como direito subjectivo; a sua tutela judicial; as providências preventivas e atenuadoras das ofensas da personalidade, os problemas de legitimidade passiva; as características do Direito de Personalidade e dos direitos de personalidade; o problema da titularidade de direitos de personalidade por pessoas colectivas, e ainda os regimes típicos dos direitos de personalidade, com realce para os recentes avanços da jurisprudência europeia na tutela do direito à privacidade e à imagem.

Índice

I. Justificação de uma disciplina de mestrado sobre o Direito de Personalidade
II. A teoria e o ensino do direito da personalidade e dos direitos de personalidade
III. Problematicidade do ensino do direito de personalidade
IV. A tutela judicial do Direito de Personalidade
V. Direito de personalidade e autonomia privada
VI. Programa

Direito de Personalidade
ISBN: 9789724029948 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 12 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 188 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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