Direito das Liberdades Fundamentais

A liberdade é uma das mais belas conquistas do homem. Porém, este bem precioso é ainda muito raro e frágil. Esta é a razão pela qual o direito das liberdades ocupa um lugar cada vez mais importante nos países democráticos, que constituem as sociedades de Direito.

As liberdades fundamentais constituem uma matéria interdisciplinar, pois interessam a todos os segmentos do Direito. No entanto, o estudo das liberdades tem também um movimento próprio, já que, se ele está condicionado pelo direito público, também está centrado no indíduo, na pessoa privada e nos direitos que lhe são próprios. Dessa forma, além do seu valor jurídico, as liberdades têm importância social e ressonância humana.

Este livro contempla sobretudo as regras jurídicas, mas não deixa de lado uma visão mais ampla, histórica, sociológica e por vezes filosófica, pois as liberdades também são uma questão de sociedade, de civilização. Embora destaque o direito positivo francês, também aborda outros sistemas, no tempo e no espaço.

Direito das Liberdades Fundamentais dirige-se particularmente aos estudantes do curso de Direito. Interessa também aos advogados, que ajudam a colocar em prática e a respeitar as liberdades fundamentais, e a todos os indivíduos que desejam saber mais sobre o actual estado das liberdades.