Bertrand.pt - Direito das Contra-Ordenações

Direito das Contra-Ordenações

de Augusto Silva Dias 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2018
Portes
Grátis
10%
22,90€
Poupe 2,29€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

O Direito das Contraordenações é um ramo do Direito recente que integra o Direito Público punitivo ou sancionatório e que conhece desde finais dos anos 80 do século passado uma expansão sem par e uma configuração distinta da anterior, herdada das antigas contravenções.

Não há hoje sector da actividade social onde o Direito das Contraordenações não tenha penetrado. Este desenvolvimento trouxe consigo novos problemas, de natureza substantiva e processual, alguns deles com relevância constitucional, que têm inquietado os sectores da comunidade jurídica que lidam mais de perto com a matéria contraordenacional.

As presentes Lições pretendem dar um contributo para a resolução de tais problemas.

Direito das Contra-Ordenações
ISBN: 9789724073422 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 226 x 15 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 272 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Universitários Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Código de Processo Penal - Edição de Bolso
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,90€
Edições Almedina
Imputação Objectiva de Negócios de Risco à Acção de Infidelidade
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.