Direito da Família
de Eduardo dos Santos
Sobre o livro
A família em geral - Estado de família - Fontes do direito da família - Princípios constitucionais do direito da família - Parentesco, afinidade e adopção - Conceito, natureza, caracteres e fins do casamento - Promessa de casamento - Requisitos do casamento - Sanções da inobservância dos requisitos do casamento - Efeitos do casamento - Poder paternal - Meios de suprimento do poder paternal - Adopção - Requisitos da adopção - Efeitos da adopção - Revisão da sentença - Revogação da adopção restrita - Conversão da adopção restrita em adopção plena - Adopção transacional - Natureza jurídica da adopção - Conceito, classificação e caracteres dos alimentos - Requisitos do crédito alimentar e medida dos alimentos - Modo e lugar da prestação dos alimentos - Vencimento e prazo da prestação alimentar - Desde quando são devidos alimentos - Pessoas obrigadas a alimentos - Sub-rogação de terceiros nos direitos do alimentando? - Cessação da obrigação alimentar.