Sobre o livro
Artigos
- Direito Desportivo e o Direito ao Desporto na Constituição Brasileira - RAFAEL TEIXEIRA RAMOS e VICTOR HUGO DE FREITAS LEITE
- Um primeiro olhar sobre o novo Regime Jurídico da Luta Contra a Dopagem no Desporto - SÉRGIO CASTANHEIRA
Crónica de jurisprudência
Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção), de 16 de Março de 2010 (Artigo 39.º CE - Livre circulação dos trabalhadores - Restrição - Jogadores de futebol profissionais - Obrigação de assinar o primeiro contrato de jogador profissional com o clube formador - Condenação do jogador no pagamento de uma indemnização devido à violação desta obrigação - Justificação - Objectivo de encorajar o recrutamento e a formação de jovens jogadores), com nota de JOÃO LEAL AMADO
Sumários de Jurisprudência
Crónica de legislação
2.° Quadrimestre de 2009