Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens

O conjunto de conferências, proferidas no Encontro "Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens - A Função dos Juizes Sociais" e agora publicadas, traduz a recepção pelo Direito de estudos realizados por outras Ciências Sociais e Médicas, como a Psicologia, a Sociologia e a Medicina Legal, e simboliza uma abertura do meio universitário à sua comunidade. Este Encontro refere-se a estudos realizados na cidade do Porto e inclui comunicações proferidas pelos representantes de algumas Instituições e Programas de Apoio à Criança da cidade, por magistrados do Tribunal de Família e de Menores, por juizes sociais, por investigadores e professores universitários de direito e das outras ciências auxiliares do Direito das Crianças. Entre os assuntos mais relevantes, destaca-se o abuso sexual das crianças e outros maus tratos, cometidos, sobretudo, pelos adultos encarregados de cuidar das crianças, as consequências traumáticas para a personalidade das vítimas, os seus sentimentos, as causas culturais e educacionais destes crimes, os meios de prova e as perícias médico-legais. Estas informações são decisivas para fazer evoluir o sistema judicial e a sociedade no sentido do respeito pela liberdade e integridade das crianças, e contribuem para sensibilizar e formar os juristas e os cidadãos que participam na administração da justiça, para uma concepção do direito como um instrumento de protecção e promoção dos mais fracos. E a perspectiva das crianças, como actores sociais, e a sua voz, excluída pela sociedade e pela cultura, que é considerada, no quadro de uma prática interdisciplinar do direito, em que os sentimentos de fraternidade e o coração assumem um papel decisivo na aplicação do Direito e na Justiça de Crianças e Jovens.

Discurso de Abertura - Prof. Doutor FRANCISCO CARVALHO GUERRA
Discurso de Abertura - Dr. Rui Rio
O Poder Paternal como Cuidado Parental e os Direitos da Criança - MARIA CLARA SOTTOMAYOR
Paredes de pele, muros de pedra - MILICE RIBEIRO DOS SANTOS
Olhando à nossa volta - ANA LUÍSA COUTINHO
Apresentação do projecto de apoio à família e à criança - MARIA JOSÉ GAMBOA
Antes que seja tarde... - MARIA DA Luz SILVA
Instituto de Reinserção Social - Centro Educativo de Santo António -Rui BAHIA
Seminário dos Meninos Desamparados - Centro Juvenil de Campanhã - 188 anos ao serviço das crianças mais desfavorecidas - FAUSTO FERREIRA
A reforma do direito dos menores: do modelo de protecção ao modelo educativo — Rui Assis
O processo tutelar educativo e as funções dos juizes sociais - ELIANA GERSÃO
O juiz social - entre necessidades de socialização e pressões de defesa social - ANTÓNIO CARLOS DUARTE-FONSECA
A intervenção médico-legal em casos de maus tratos em crianças e jovens - TERESA MAGALHÃES
Crimes sexuais contra crianças e jovens - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA CUNHA
Quando as portas do medo se abrem... Do impacto psicológico ao(s) testemunho(s) de crianças vítimas de abuso sexual - CELINA MANITA
Intervenção da Câmara Municipal do Porto no Processo de Nomeação de Juizes Sociais para o Tribunal de Família e Menores do Porto - Luís MESQUITA
A decisão no processo de promoção e protecção - CARLOS JORGE PORTELA
O olhar de um "Juiz Social" - DULCE GUIMARÃES
Tudo ou quase tudo é uma questão de perspectiva ... - MANUEL NUNES DE FARIA
Conclusões - MARIA CLARA SOTTOMAYOR
Apontamentos à margem do Encontro ... - ANA ISABEL FONSECA, LEONÍDIA COSTA FERNANDES