Bertrand.pt - Crimes Sexuais

Crimes Sexuais

Análise substantiva e processual

de José Mouraz Lopes e Tiago Caiado Milheiro 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: dezembro de 2019
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Ainda que os atos sexuais não tenham sofrido profundas alterações, o entendimento diferenciado da sociedade e das suas normas sobre o modo como são praticados e em que circunstâncias, tem vindo, constantemente, a mudar, com repercussões muito impressivas no domínio da sua regulação social e, concretamente no domínio penal. Na história recente do direito penal, o tratamento dogmático da criminalidade sexual tem sido extraordinariamente mutante. O presente trabalho comporta uma abordagem jurídica das questões relacionadas com a criminalidade sexual numa perspetiva integrada que abrange uma dimensão criminológica, uma dimensão substantiva, nomeadamente um comentário aos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual e uma dimensão processual, condicionada pela especificidade que o tratamento da criminalidade sexual comporta.

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Crimes Sexuais
Análise substantiva e processual
ISBN: 9789724080826 Ano de edição ou reimpressão: 12-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 156 x 229 x 23 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 456 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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