Bertrand.pt - Controlo das Concentrações de Empresas

Controlo das Concentrações de Empresas

de Carolina Cunha 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2005
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Nota de Apresentação
Este trabalho retoma e desenvolve as matérias leccionadas aos três primeiros Cursos de Pós-Graduação em Direito das Empresas organizados pelo IDET, no âmbito da segunda parte da disciplina Direito das Empresas, em cuja docência tivemos o gosto de colaborar com o Prof. Doutor Coutinho de Abreu. A ele se deve o incentivo para a publicação, sob a forma de livro, de uma versão (bastante) alargada dos apontamentos que foram sendo disponibilizados aos alunos.
O direito da concorrência está longe de ter atingido, entre nós, um grau de divulgação consentâneo com a sua importância jurídico-económica. Gostaríamos que este livro fornecesse a todos os interessados uma ferramenta concisa e actualizada para o estudo do regime aplicável ao controlo das concentrações de empresas — não apenas no plano comunitário, propenso a atrair as luzes da ribalta, como também no plano nacional, amiúde negligenciado.
Foram tidos em conta os dados normativos anteriores a Janeiro de 2005 - incluindo, naturalmente, o Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho, de 20 de Janeiro de 2004, e a Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho. As decisões das autoridades de defesa da concorrência e dos tribunais são abundantemente referidas para ilustrar a abordagem prática dos temas em análise.
Coimbra, Fevereiro de 2005
Carolina Cunha

Índice
I. A Defesa da Concorrência e as Operações de Concentração
II. O Controlo Comunitário das Operações de Concentração: O Regulamento (CE) N.º 139/2004 do Conselho
III. O Controlo Nacional das Operações de Concentração: A Lei N.º 18/2003, de 11 de Junho

Controlo das Concentrações de Empresas
ISBN: 9789724024974 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 264 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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