Bertrand.pt - Contrato de Agência

Contrato de Agência

(9ª Edição)

de António Pinto Monteiro 

Editor: Edições Almedina
Edição: janeiro de 2021
Portes
Grátis
10%
22,90€
Poupe 2,29€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock
portes grátis

Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as modificações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, sobre o agente comercial.

Trata-se de um trabalho feito pelo Autor do Anteprojecto do diploma legal em vigor, que explica cada preceito, dá conta da muita jurisprudência que tem sido publicada e percorre os demais contratos de distribuição comercial (concessão e franchising, designadamente), os quais vêm beneficiando da aplicação analógica das normas sobre o contrato de agência.

Algumas destas normas são também importantes para a doutrina geral do contrato, maxime no tocante à cessação de relações contratuais duradouras, à tutela da confiança e à representação aparente.

É ainda notória a grande influência deste Decreto-Lei no correspondente regime jurídico instituído em Angola, Moçambique e Macau.

Outros livros da coleção

Recuperação de Empresas
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
25,90€
Edições Almedina
Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
26,90€
Edições Almedina
Contrato de Agência
(9ª Edição)
ISBN: 9789724089980 Ano de edição: 01-2021 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 198 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação Anotada Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

Sugestões

Comercial - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,50€
Porto Editora
Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais - Edição Universitária
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.