Bertrand.pt - Contencioso Societário

Contencioso Societário

de Teresa Anselmo Vaz 

Editor: Petrony
Edição ou reimpressão: março de 2006
20,19€
Esgotado ou não disponível.

Índice

I - Introdução

1. Justificação do tratamento do tema e delimitação
2. Articulação necessária entre o direito substantivo e o direito subjectivo
3. Razão de ordem: formas de processo

II - Acções que seguem a forma de processo comum

1. Impugnação de deliberações sociais
2. Acções de responsabilidade civil contra os membros dos órgãos de administração e de fiscalização
3. Acção de exclusão judicial de sócio
4. Acção de dissolução judicial
5. A alienação potestativa no âmbito do art. 490º do CSC

III - Acções que seguem a forma de processo especial

1. Inquérito judicial
2. Nomeação e destituição de titulares de órgãos sociais
3. Convocação de assembleias de sócios
4. Processos relativos ao capital social e participações sociais
5. Processos relativos a alterações estruturais nas sociedades
6. Processo de liquidação judicial de sociedades

Contencioso Societário
ISBN: 9789726851103 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Petrony Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 14 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 258 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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