Contencioso Comunitário

O Contencioso Comunitário é leccionado há anos em algumas Faculdades de Direito portuguesas, inclusive naquela onde os autores ensinam. Além disso, ele tem sido objecto de diversos cursos de formação, organizados, por entidades idóneas, sobretudo para Magistrados e Advogados. Não obstante isso, o Contencioso Comunitário levou tempo a conquistar a simpatia e o interesse de teóricos e práticos do Direito. Só agora é que se começa a assistir a uma mais generalizada curiosidade por esta matéria da parte de Magistrados, Advogados, juristas com actividade profissional na Administração Pública ou em entidades do sector privado, e de cidadãos em geral. Por isso, justifica-se que finalmente na literatura jurídica portuguesa veja a luz do dia uma obra com este objecto e com este âmbito.