Bertrand.pt - Considerações Acerca da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal

Considerações Acerca da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal

Reimpressão

de Alexandra Vilela 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2000
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I - Aproximação ao tema por referência à Constituição da República Portuguesa e às finalidades do processo penal;
II - A evolução da presunção de inocência ao longo dos tempos; Os diferentes sentidos que pode assumir;
III - Delimitação e depuração do princípio da presunção de inocência;
IV - A presunção de inocência enquanto regra de tratamento a dispensar ao arguido ao longo do processo. Sua ligação à liberdade individual do arguido;
V - Um rápido olhar pela presunção de inocência no código de processo penal português.

Considerações Acerca da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal
Reimpressão
ISBN: 9789723209464 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 159 x 231 x 8 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 140 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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