Bertrand.pt - Consentimento e Acordo em Direito Penal

Consentimento e Acordo em Direito Penal

(Contributo para a fundamentação de um paradigma dualista)

de Manuel da Costa Andrade 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2004
Portes
Grátis
10%
38,16€
Poupe 3,82€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

A experiência jurídico-penal portuguesa em matéria de consentimento e acordo é marcada por um ostensivo e comprometedor desfasamento entre a lei e a praxis jurisprudencial. Não se conhece direito positivo que tenha levado tão longe a regulamentação destas figuras; dificilmente, porém, se encontrará jurisprudência onde a respectiva problemática tenha uma presença tão discreta, pode mesmo arriscar-se, revele um tão surpreendente silêncio. Enquanto isto, tudo maxime o crescimento exponencial, em termos de quantidade e de relevo pragmático, das constelações fácticas que relevam do horizonte axiológico e normativo destas figuras - permite antecipar que, num futuro não distante, também entre nós o consentimento e o acordo podem vir a ocupar um lugar privilegiado no quotidiano dos tribunais.

PARTE PRIMEIRA - EXPERIÊNCIA HISTÓRICO-DOUTRINAL
CAP. I. - CONTRIBUTO PARA UMA INTERPRETAÇÃO TEÓRICO-SISTEMÁTICA
CAP. II. - ELEMENTOS DA EXPERIÊNCIA DOUTRINAL

PARTE SEGUNDA SISTEMA DOGMÁTICO: UM NOVO PARADIGMA DUALISTA
CAP.I. - O PARADIGMA DUALISTA DE GEERDS
CAP. II. - CRÍTICA DA NOVA DOUTRINA DA UNIFICAÇÃO NORMATIVA E DOGMÁTICA
CAP.III. - CONSENTIMENTO E "SISTEMA DAS CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO
CAP. IV. - NEGLIGÊNCIA E OBJECTO DO CONSENTIMENTO: A OUTRA DIMENSÃO DA AUTONOMIA E DA CONFLITUALIDADE
CAP. V. - DICA DO ACORDO

PARTE TERCEIRA A EXPERIÊNCIA PRAGMÁTICA
CAP.I. - DESCONHECIMENTO DA CONCORDÂNCIA DO PORTADOR DO BEM JURÍDICO E LIMITE DOS BONS COSTUMES
CAP. II. - UM REGIME DIFERENCIADO DO CONSENTIMENTO E DO ACORDO INQUINADOS POR ERRO DO PORTADOR DE BEM JURÍDICO

Consentimento e Acordo em Direito Penal
(Contributo para a fundamentação de um paradigma dualista)
ISBN: 9789723204384 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 160 x 227 x 54 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 708 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

Sugestões

Código Penal - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
10,90€
Porto Editora
Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
19,00€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.