Bertrand.pt - Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos

(4ª Edição)

de Mário Aroso de Almeida e Carlos Alberto Fernandes Cadilha 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2017
24H
Portes
Grátis
10%
94,90€
Poupe 9,49€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio imediato
portes grátis

Na presente edição, procede-se a uma remodelação profunda deste Comentário, determinada pela importância das alterações do quadro normativo ocorridas ao longo dos últimos anos.

Com efeito, desde que, em 2010, foi dada à estampa a 3.ª edição deste livro, foram publicados o novo Código de Processo Civil, o novo Código do Procedimento Administrativo e a revisão do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos: tudo diplomas fundamentais, de âmbito geral, com direta repercussão no regime do processo nos tribunais administrativos.

Foi, aliás, em razão do longo período de transformação por que, nos últimos anos, passou o quadro normativo aplicável neste domínio que esta 4.ª edição tardou tanto. com efeito, foi por causa das sucessivas reformas legislativas e, em particular, do processo de revisão do CPA e do ETAF e do CPTA, que se prolongou por mais de dois anos, que os Autores abdicaram de publicar nova edição do Comentário em 2013, como tinham, inicialmente, programado.

Esta nova edição surge, assim, em conformidade com o quadro normativo resultante das profundas reformas legislativas introduzidas. o longo período de tempo decorrido desde a data da publicação da 3.ª edição justifica também a consideração dos dados jurisprudenciais e doutrinais entretanto surgidos.

Quase doze anos volvidos sobre a data da entrada em vigor do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, e subsequente publicação da 1.ª edição deste Comentário, era, entretanto, altura de procurar tornar o texto mais leve, libertando-o de referências ao Direito anterior a 2004, que o sobrecarregavam e, hoje, parecem já desnecessárias.

Foram, assim, eliminados os textos que procediam à comparação entre o regime introduzido pela reforma de 2002/2004 e aquele que o precedeu. Como em relação às anteriores, esperamos que também esta edição do Comentário possa corresponder às expectativas daqueles a quem ela se dirige.

Comentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
(4ª Edição)
ISBN: 9789724069104 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 171 x 236 x 59 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 1406 Tipo de Produto: Livro Coleção: Códigos Anotados Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

Sugestões

Salvar o SNS
10%
portes grátis
11,00€ 9,90€
Porto Editora, S.A.
Novo Procedimento e Processo Administrativo
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
13,90€
Porto Editora, S.A.
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.