Bertrand.pt - Colectânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal

Colectânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal

de Francisco Aguilar, Teresa Pizarro Beleza, Maria Fernanda Palma, M. L. Macaísta Malheiros, José de Sousa e Brito, Manuel José Miranda Pedro e Augusto Silva Dias 

Editor: AAFDL
Edição ou reimpressão: abril de 2008
13,00€
Esgotado ou não disponível

ÍNDICE
Intróito
1 — Um Caso de Homicídio Privilegiado
José de Sousa e Brito
2 - A Mulher no Código Penal de 1982
Teresa Pizarro Beleza
3 - Transmissão da Sida e Responsabilidade Penal
Maria Fernanda Palma
4 — Responsabilidade Criminal por Transmissão Irresponsável do Vírus da Sida: Um Olhar Sobre o Código Penal Português e o Novo Código Penal de Cabo Verde
Augusto Silva Dias
5 — Violência Doméstica
Teresa Pizarro Beleza
6 - Crimes Contra a Vida Intra-Uterina e Crimes Contra a Integridade Física (Sumários Desenvolvidos)
M.L. Macaísta Malheiros
7 — Os Crimes Contra a Propriedade no Código Penal de 1982 (Sumários Desenvolvidos)
Teresa Pizarro Beleza
8 — Os Crimes Patrimoniais no Anteprojecto de Revisão do Código Penal da Unidade de Missão para a Reforma Penal
Francisco Aguilar
9 — Usurpação de Imóveis, Dano em Propriedade Imóvel, Introdução em Local Vedado ao Público
Parecer da Procuradoria-Geral da República
10 — Justificação do Facto e Exclusão da Culpa nos Crimes de Abuso de Confiança Fiscal e Contra a Segurança Social: O Estado da Questão na Doutrina e na Jurisprudência
Manuel José Miranda Pedro

Colectânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal
de Francisco Aguilar, Teresa Pizarro Beleza, Maria Fernanda Palma, M. L. Macaísta Malheiros, José de Sousa e Brito, Manuel José Miranda Pedro e Augusto Silva Dias 
ISBN: 9789726290407 Ano de edição ou reimpressão: Editor: AAFDL Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 15 mm Páginas: 236 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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