Colectânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal
de Francisco Aguilar, Teresa Pizarro Beleza, Maria Fernanda Palma, M. L. Macaísta Malheiros, José de Sousa e Brito, Manuel José Miranda Pedro e Augusto Silva Dias
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Editor:
AAFDL
Edição:
abril de 2008
13,00€
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Sobre o livro
ÍNDICE
Intróito
1 — Um Caso de Homicídio Privilegiado
José de Sousa e Brito
2 - A Mulher no Código Penal de 1982
Teresa Pizarro Beleza
3 - Transmissão da Sida e Responsabilidade Penal
Maria Fernanda Palma
4 — Responsabilidade Criminal por Transmissão Irresponsável do Vírus da Sida: Um Olhar Sobre o Código Penal Português e o Novo Código Penal de Cabo Verde
Augusto Silva Dias
5 — Violência Doméstica
Teresa Pizarro Beleza
6 - Crimes Contra a Vida Intra-Uterina e Crimes Contra a Integridade Física (Sumários Desenvolvidos)
M.L. Macaísta Malheiros
7 — Os Crimes Contra a Propriedade no Código Penal de 1982 (Sumários Desenvolvidos)
Teresa Pizarro Beleza
8 — Os Crimes Patrimoniais no Anteprojecto de Revisão do Código Penal da Unidade de Missão para a Reforma Penal
Francisco Aguilar
9 — Usurpação de Imóveis, Dano em Propriedade Imóvel, Introdução em Local Vedado ao Público
Parecer da Procuradoria-Geral da República
10 — Justificação do Facto e Exclusão da Culpa nos Crimes de Abuso de Confiança Fiscal e Contra a Segurança Social: O Estado da Questão na Doutrina e na Jurisprudência
Manuel José Miranda Pedro
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Detalhes do produto
Colectânea de Textos de Parte Especial do Direito Penal
ISBN:
9789726290407
Ano de edição:
04-2008
Editor:
AAFDL
Idioma:
Português
Dimensões:
160 x 230 x 15 mm
Páginas:
236
Tipo de Produto:
Livro
Classificação Temática:
Sobre o autor
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