Bertrand.pt - Colectânea de Legislação Militar

Colectânea de Legislação Militar

de José Cândido de Pinho 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2005
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Prefácio

E bem difícil, por vezes, a pesquisa normativa em campos de produção legislativa tão fértil e abundante como este, relativo que é aos assuntos militares.
Justificar-se-ia, assim, pela sua importância e diversidade, a reunião em compêndio de um vasto conjunto de diplomas concernentes a esta matéria.
Com a consciência de não ter esgotado todas as vertentes, compilei os textos legais que mais necessidade tive de aplicar no exercício da minha actividade profissional e os que se me afiguraram mais úteis aos prováveis utilizadores da colectânea.
O autor

Código de Justiça Militar
Disciplina Militar
Leis de Defesa Nacional
Programação Militar
Serviço Militar
Estatuto dos Militares
Direitos Especiais dos Militares
Missões Humanitárias e de Paz
Combatentes do Ex-Ultramar
Leis Orgânicas
Objecção de Consciência
Protecção Civil
Invalidez - Reforma - Pensões
Polícia Judiciária Militar
Guarda Nacional Republicana

Colectânea de Legislação Militar
ISBN: 9789724025179 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 49 mm Páginas: 1180 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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