Coisa Julgada Constitucional

Name: Coisa Julgada Constitucional
Price: 35.90 EUR
Author: Carlos Henrique Soares
ISBN: 9789724037431

de Carlos Henrique Soares

Editor: Edições Almedina

Edição ou reimpressão: junho de 2009

35,90€

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Sumário

1 - Introdução
2 - A Coisa Julgada no Direito Romano e Canônico
3 - Estudos Sobre a Coisa Julgada
4 - Coisa Julgada no Direito Comparado
5 - Sentença e Coisa Julgada no Direito Brasileiro
6 - Coisa Julgada Inconstitucional - Contextualização do Problema
7 - Teoria Tridimensional da Coisa Julgada Constitucional - Justiça, Verdade e Segurança Jurídica
8 - Novo Conceito de Trânsito em Julgado
9 - Ação Rescisória, Querela Nullitatis e Coisa Julgada Inconstitucional
10 - Assistência e Coisa Julgada
11 - Conclusão
Referências

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Coisa Julgada Constitucional

de Carlos Henrique Soares

ISBN: 9789724037431 Ano de edição ou reimpressão: 06-2009 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 169 x 246 x 29 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 292 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Constitucional
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