Direito Constitucional
Bertrand.pt - Coisa Julgada Constitucional

Coisa Julgada Constitucional

de Carlos Henrique Soares 

Editor: Edições Almedina
35,90€
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Sumário

1 - Introdução
2 - A Coisa Julgada no Direito Romano e Canônico
3 - Estudos Sobre a Coisa Julgada
4 - Coisa Julgada no Direito Comparado
5 - Sentença e Coisa Julgada no Direito Brasileiro
6 - Coisa Julgada Inconstitucional - Contextualização do Problema
7 - Teoria Tridimensional da Coisa Julgada Constitucional - Justiça, Verdade e Segurança Jurídica
8 - Novo Conceito de Trânsito em Julgado
9 - Ação Rescisória, Querela Nullitatis e Coisa Julgada Inconstitucional
10 - Assistência e Coisa Julgada
11 - Conclusão
Referências

Coisa Julgada Constitucional
de Carlos Henrique Soares 
ISBN: 9789724037431 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 169 x 246 x 29 mm Encadernação: Capa dura Páginas: 292 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional
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