Bertrand.pt - Códigos Penal e Processo Penal

Códigos Penal e Processo Penal

10.ª Edição

 

Editor: Porto Editora
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2019
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Com o objetivo de oferecer aos profissionais de Direito uma seleção de textos de Direito Penal devidamente consolidados e organizados, apresentamos esta 10.ª edição da obra Códigos Penal e Processo Penal. Nesta nova edição estão contempladas as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas:

Lei n.º 1/2018, de 29 de janeiro – introduziu alterações ao Código de Processo Penal;
Lei n.º 16/2018, de 27 de março – introduziu alterações ao Código Penal;
Lei n.º 44/2018, de 9 de agosto – introduziu alterações ao Código Penal;
Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto – introduziu alterações ao Código de Processo Penal;
Decreto-Lei n.º 72/2018, de 12 de setembro – introduziu alterações ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta o regime jurídico da identificação criminal;
Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado de 2019) – introduziu alterações ao Código de Processo Penal.

Nesta nova edição foi efetuada uma profunda revisão de conteúdos, com vista a serem introduzidas eventuais melhorias e correções. Para além disso, a obra passou a contar com pequenas alterações gráficas, que facilitam a utilização do livro.

Como é habitual na Coleção Legislação, poderá continuar a contar com atualizações legais gratuitas, disponibilizadas até à preparação de uma nova edição. Se preferir receber por e-mail avisos da disponibilização de novas atualizações, basta aceder a www.portoeditora.pt/direito e subscrever a newsletter.

Códigos Penal e Processo Penal
10.ª Edição
ISBN: 978-972-0-00170-2 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Porto Editora Idioma: Português Dimensões: 167 x 244 x 38 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 920 Tipo de Produto: Livro Coleção: Legislação Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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