Bertrand.pt - Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar

Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar

De acordo com as Leis n.os 39/2020 e 40/2020, de 18 de agosto, e 58/2020, de 31 de agosto (17ª edição)

 

Editor: Quid Juris
Edição ou reimpressão: setembro de 2020
20,00€
Esgotado ou não disponível

Nova edição de acordo com as alterações introduzidas ao Código Penal e ao Código de Processo Penal pelas Leis n.os 39/2020 e 40/2020, de 18 de agosto, e 58/2020, de 31 de agosto.

O Código Penal coloca à disposição as redações anteriores dos artigos alterados, assim como o Código de Processo Penal, sempre que se justifica. Entre os diplomas complementares, figuram:

• Prevenção da violência doméstica, proteção e assistência das suas vítimas
• Estatuto da Vítima;
• Registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor;
• Lei da identificação criminal;
• Ilícito de mera ordenação social;
• Regime especial para jovens;
• Regime de júri em processo penal;
• Tráfico e consumo de estupefacientes;
• Condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas;
• Investigação e prevenção criminal ao tráfico de droga;
• Combate à criminalidade organizada e económico-financeira;
• Organização da investigação criminal.

Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com as Leis n.os 39/2020 e 40/2020, de 18 de agosto, e 58/2020, de 31 de agosto (17ª edição)
ISBN: 9789727248377 Ano de edição ou reimpressão: 09-2020 Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 170 x 238 x 28 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 640 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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