Bertrand.pt - Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar

Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar

De acordo com a Lei n.º 16/2018, de 27 de março (12ª Edição)

 

Editor: Quid Juris
Edição ou reimpressão: abril de 2018
18,00€
Esgotado ou não disponível.

Edição de acordo com o recente diploma que alterou o Código Penal: Lei n.º 16/2018, de 27 de março.

Reúne no mesmo volume os Códigos Penal e de Processo Penal atualizados.

O Código Penal coloca à disposição as redações anteriores dos artigos alterados. Entre os diplomas complementares, figuram:

- Estatuto da Vítima;
- Registo de identificação criminal de condenados por crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor;
- Lei da identificação criminal;
- Ilícito de mera ordenação social;
- Regime especial para jovens;
- Regime de júri em processo penal;
- Tráfico e consumo de estupefacientes;
- Condução sob o efeito do álcool ou de substâncias psicotrópicas;
- Investigação e prevenção criminal ao tráfico de droga;
- Combate à criminalidade organizada e económico-financeira;
- Organização da investigação criminal.

Códigos Penal e de Processo Penal e Legislação Complementar
De acordo com a Lei n.º 16/2018, de 27 de março (12ª Edição)
ISBN: 9789727247882 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 170 x 238 x 28 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 624 Tipo de Produto: Livro Coleção: Códigos Quid Juris Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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