Código do Trabalho Revisto

Procurando responder às dúvidas e preocupações de todos quantos, na sua vida profissional, se vêem confrontados com um novo instrumento legal regulador das relações laborais, decidiu o Departamento de Direito Laboral da "Cuatrecasas, Gonçalves Pereira" lançar esta obra, na expectativa de que a mesma contribua para lançar alguma luz sobre o efectivo alcance das alterações introduzidas pela revisão do Código do Trabalho aprovada pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Uma edição essencialmente prática, que se preocupa sobretudo em apontar ao profissional do Direito e aos sujeitos da vida económica em geral, bem como ao mero estudioso, as diferenças de regime e os pontos de coincidência face aos textos legais substituídos ou revogados, nem sempre perceptíveis através de uma simples leitura do novo diploma. Esta obra tem ainda um objectivo que deve ser comum a qualquer agente da justiça: o de contribuir para a criação de consensos num contexto económico adverso, em que a conflitualidade social e laboral tenderá a aumentar sem uma completa e adequada informação sobre a legislação laboral aplicável.