Bertrand.pt - Código do Trabalho

Código do Trabalho

(34ª Edição)

de Manuel João Alves e Fernando Gonçalves 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2016
25,90€
Esgotado ou não disponível.

Com Notas Remissivas
Novo Regime Jurídico de Renovação extraordinária dos Contratos a Termo e Modo de Cálculo da Compensação
Fundo de Compensação do Trabalho
Regime de Renovação Extraordinária dos Contratos de Trabalho a Termo Certo
Novo Regime da Compensação Devida pela Cessação do Contrato de Trabalho
Lei da Parentalidade (Maternidade e Paternidade)
Regulamento do Código do Trabalho
Novo Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Prescrições de Segurança e Saúde relativas à utilização de Equipamentos de Trabalho
Condução de Veículos de Empresa por Trabalhadores e Outros
Regime Jurídico do Trabalho no Domicílio
Novo Regime Jurídico da Arbitragem Obrigatória, Necessária e Serviços Mínimos
Lei do Salário Mínimo Nacional
Fundo de Compensação Salarial e Garantia de Compensação do Trabalho
Fundo de Garantia Salarial
Novo Regulamento das Profissões, Categorias Profissionais e Remunerações
Formação dos Trabalhadores
Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais
Regime Jurídico das Contra-Ordenações Laborais e da Segurança Social
Novo Regime das Agências Privadas de Colocação de Candidatos a Empregos

Código do Trabalho
(34ª Edição)
ISBN: 9789724065038 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 229 x 28 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 690 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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