Bertrand.pt - Código do Notariado - Anotado e Comentado

Código do Notariado - Anotado e Comentado

2ª Edição

de José Carlos Gouveia Rocha 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2004
Portes
Grátis
10%
36,00€
Poupe 3,60€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Envio até 4 dias
portes grátis

Nota Prévia

O direito não seria uma ciência completa se prescindisse do concurso de ciências auxiliares que a procuram enformar, tais como a história do direito, a sociologia jurídica e a filosofia do direito.
Também o direito positivo, o direito vigente num Estado, não poderia ser um direito consistente e efectivo se as suas normas jurídicas não pudessem ser materializadas de forma segura.
Surge deste modo a imperiosa necessidade de acautelar uma correcta aplicação do direito, através de operadores qualificados que garantam a devida subsunção de um determinado facto da vida real à norma jurídica correspondente.
Esta é a razão de ser do notariado, como instituição processualizadora do direito privado, concebido para tutelar, de forma graciosa, uma firme concretização do direito material.
Ao notário cabe assegurar uma boa parte dessa materialização jurídica, designadamente através do exercício da função notarial e da produção de actos autênticos que evitem ou tornem mais remota a possibilidade de uma acção contenciosa.
O CÓDIGO DO NOTARIADO dá-nos a conhecer os procedimentos básicos para a efectivação dessa importante função materializadora — o modo de dar forma legal e fé pública aos actos jurídicos extrajudiciais.

O Autor
JOSÉ CARLOS DE ABREU E CASTRO GOUVEIA ROCHA

Sinopse Temática

I. CÓDIGO DO NOTARIADO - (anotado)
II. LEI ORGÂNICA DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
III. REGULAMENTO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
IV. REGULAMENTO EMOLUMENTAR DOS REGISTOS E DO NOTARIADO
V. TABELA DE EMOLUMENTOS PESSOAIS
VI. CÓDIGO DO IMPOSTO DO SELO
VII. TABELA GERAL DO IMPOSTO DO SELO
VIII. ESTATUTO DO NOTARIADO
IX. ESTATUTO DA ORDEM DOS NOTÁRIOS
X. REGULAMENTOS DE ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE NOTÁRIO
XI. TABELA DE HONORÁRIOS E ENCARGOS DA ACTIVIDADE NOTARIAL

Código do Notariado - Anotado e Comentado
2ª Edição
ISBN: 9789724023243 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 46 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 621 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Registos e Notariado

Sugestões

Registos e Notariado
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
25,90€
Edições Almedina
Folha de Conta-Corrente - Modelo 88169
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
0,14€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.