Código de Processo Penal

As Alterações das Leis 20/2013, e 26/2010 - Anotadas

de Gil Moreira dos Santos 

Bertrand.pt - Código de Processo Penal
Editor: Coimbra Editora
Edição: maio de 2013
26,50€
Esgotado ou não disponível

Porque as alterações legislativas implicam uma reflexão sobre as razões que as determinaram, é de grande utilidade a possibilidade de tal se conter num documento que possa ser o "aide - mémoire" no dia a dia, designadamente em diligências, como, por muitos advogados, foi referido em relação a idêntico trabalho editado em 2007.
É evidente que não torna dispensável um maior aprofundamento que vem sendo feito em obras com outras e mais consistentes anotações. Por outro lado, reflecte publicamente o empenhamento dos Colegas de uma sociedade de advogados que tem no seu "ADN" a comunhão de esforços e a possibilidade de especialização para análise crítica das normas, quer em sede de formação interna, quer em serviço à comunidade.

LIVRO I — Dos sujeitos do processo
LIVRO II — Dos actos processuais
LIVRO III — Da prova
LIVRO IV — Das medidas de coacção e de garantia patrimonial
LIVRO V — Relações com autoridades estrangeiras e entidades judiciárias internacionais
LIVRO VI — Das fases preliminares
LIVRO VII — Do julgamento
LIVRO VIII — Dos processos especiais
LIVRO IX — Dos recursos
LIVRO X — Das execuções
LIVRO XI — Da responsabilidade por custas

Código de Processo Penal
As Alterações das Leis 20/2013, e 26/2010 - Anotadas
ISBN: 9789723221565 Ano de edição: 05-2013 Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 17 mm Páginas: 340 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal
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