Bertrand.pt - Código de Processo Civil - Anotado

Código de Processo Civil - Anotado

(18ª Edição)

de Wanda Ferraz de Brito e Duarte Mesquita 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: julho de 2009
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Com as alterações publicadas até 20 de Abril de 2009

Decreto-Lei n.º 44.129, de 28 de Dezembro de 1961
Decreto-Lei n.º 47.690, de 11 de Maio de 1967
Preâmbulo do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de Dezembro

Da Acção
• Da acção em geral
• Da acção executiva

Da Competência e das Garantias da Imparcialidade

Do Processo
• Das disposições gerais
• Do processo de declaração
• Do processo de execução
• Dos processos especiais

Do Tribunal Arbitral
• Do tribunal arbitral voluntário
• Do tribunal arbitral necessário

Legislação Complementar

Código de Processo Civil - Anotado
(18ª Edição)
de Wanda Ferraz de Brito e Duarte Mesquita 
ISBN: 9789724038667 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 46 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 1158 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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