Bertrand.pt - Código de Justiça Militar - Anotado

Código de Justiça Militar - Anotado

e outra Legislação Militar

de Alexandra Leitão e Vitalino Canas 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2004
Portes
Grátis
10%
31,80€
Poupe 3,18€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Envio até 10 dias
portes grátis

Código de Justiça Militar e Legislação Complementar

Comentário geral ao Código de Justiça Militar e Legislação Complementar

Livro I - Dos crimes

Livro II - Do processo
Lei n.º 101/2003, de 15 de Novembro (Aprova o estatuto dos Juízes militares e dos Assessores Militares do Ministério Público)
Lei n.º 105/2003, de 10 de Dezembro (Altera e republica a lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro - Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)

II
Outra Legislação Militar

Decreto-Lei n.º 142/77, de 9 de Abril
Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro
Lei n.º 11/89, de 1 de Junho
Lei n.º 111/91, de 29 de Agosto
Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho
Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho
Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho
Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro
Decreto-Lei n.º 200/2001, de 13 de Julho

Código de Justiça Militar - Anotado
e outra Legislação Militar
ISBN: 9789723212365 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 150 x 211 x 26 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 528 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

Sugestões

Direito Processual Administrativo Angolano
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
15,00€
Edições Almedina
Código do Procedimento Administrativo Comentado
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
32,50€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.