Bertrand.pt - Código Civil Japonês

Código Civil Japonês

de Nobuo Hahashi e Rafael Domingo 

idioma: Espanhol, Português
Editor: MARCIAL PONS
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2000
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PARTE I

A Acção Executiva em Geral
1. Conceito e fins da acção executiva
2. Pressupostos da acção executiva
3. O título executivo
4. A certeza, a exigibilidade e a liquidez da obrigação
5. A competência do Tribunal
6. A legitimidade das partes
7. O patrocínio judiciário
8. Pluralidade de sujeitos e pluralidade de pedidos
9. Formas de processo executivo
PARTE II

O Processo de execução comum para pagamento de quantia certa na forma ordinária
10. Delimitação
11. A fase inicial
12. A oposição à execução
13. O objecto de penhora
14. A fase da penhora
15. Função e efeitos da penhora
16. A oposição à penhora
17. Convocações e concurso
18. A venda executiva
19. O pagamento
20. Extinção e anulação da execução
PARTE III

Outros processos de execução
21. A forma sumária de execução comum para pagamento de quantia certa
22. O processo de execução comum para entrega de coisa certa
23. O processo de execução comum para prestação de facto.
24. Processos executivos especiais

Código Civil Japonês
de Nobuo Hahashi e Rafael Domingo 
ISBN: 9788472488373 Ano de edição ou reimpressão: Editor: MARCIAL PONS Idioma: Espanhol, Português Páginas: 324 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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