Bertrand.pt - Código Civil e Legislação Complementar

Código Civil e Legislação Complementar

de Paulo Mota Pinto e João Pinto Monteiro 

Editor: Gestlegal
Edição ou reimpressão: março de 2019
Portes
Grátis
10%
15,90€
Poupe 1,59€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

É uma realidade inescapável que o ser humano não pode viver sem regras. Milhares de anos antes de inventarem a escrita, os povos do sul da Mesopotâmia documentavam com símbolos de barro vendas de gado, de cereais e de uma variedade de outros recursos indispensáveis à sua sobrevivência. A necessidade de cooperar de acordo com normas, muitas das quais integrantes do que hoje chamamos Direito Civil, não só precedeu aquela invenção, como foi mesmo um dos seus principais elementos impulsionadores.

Desde então o registo escrito das leis, e a sua recolha organizada, tornaram-se fenómenos comuns a praticamente todas as comunidades humanas, evoluindo o conteúdo normativo em função das coordenadas de tempo e espaço em que elas vivem. A compilação que apresentamos reflete as mais modernas preocupações em que se apoia o nosso ordenamento jurídico-civil, oferecendo uma redação do Código Civil atualizada até à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro.

Os diplomas que acompanham o Código foram escolhidos de forma criteriosa, tendo presentes os principais destinatários da compilação: estudantes universitários, que ora dão os primeiros passos no estudo do Direito Civil. Incluímos, por isso, os que julgámos ser mais habitualmente folheados no âmbito das principais disciplinas universitárias desta extensa área jurídica. Foi também com os alunos em mente que ordenámos os diplomas com base no domínio civilística a que pertence o seu objecto, de forma a espelhar a ordenação de matérias patente no Código Civil.

Não obstante a razão inversa entre a completude de um trabalho de compilação e o desembaraço do seu manuseio, pensamos, ainda assim, que esta compilação poderá trazer igual proveito a advogados e magistrados.

A todos os juristas a quem esta compilação se possa revelar prestimoso auxiliar não poderíamos deixar de endereçar uma singela exortação, sempre atual: que o amparo constante que os diplomas normativos oferecem não faça o jurista olvidar a autorizada e assisada advertência de Manuel de Andrade, para que se atenda "menos à letra que mata do que ao espírito que vivifica"[1]. Paulo Mota Pinto,
João Pinto Monteiro [1] "Sentido e valor da jurisprudência (Oração de Sapiência lida em 30 de Outubro de 1953)", Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, vol. 48, 1972, pág. 40.

Código Civil e Legislação Complementar
de Paulo Mota Pinto e João Pinto Monteiro 
ISBN: 9789898951120 Ano de edição ou reimpressão: 03-2019 Editor: Gestlegal Idioma: Português Dimensões: 147 x 208 x 43 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 924 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

Quem comprou também comprou

Temas de Processo Civil
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
26,00€
Quid Juris
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.