Bertrand.pt - Código Civil Anotado

Código Civil Anotado

Livro IV - Direito da Família

de Clara Sottomayor 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2020
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A principal característica desta obra é a sua natureza coletiva, por nela terem participado vários autores, provenientes das várias profissões jurídicas: a docência universitária, a magistratura e a advocacia.

As anotações ao Livro do Direito da Família do Código Civil pretendem introduzir um olhar atual sobre as normas jurídicas, tendo em conta a realidade social a que elas se dirigem e a sua evolução, porque o Direito está ao serviço da vida. o seu objetivo é auxiliar a comunidade jurídica na resolução de problemas concretos de forma orientada para a proteção dos direitos fundamentais das pessoas.

Refere-se, por isso, quando necessário, a jurisprudência do TEDH acerca do direito ao respeito pela vida familiar e a sua projeção nos direitos das crianças e nos direitos/deveres parentais.

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Livro IV - Direito da Família
ISBN: 9789724082950 Ano de edição ou reimpressão: 02-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 164 x 240 x 49 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 1144 Tipo de Produto: Livro Coleção: Códigos Anotados Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil
Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito da Família

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