Bertrand.pt - Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Nº 197

Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Nº 197

Modelo de convenção fiscal sobre o rendimento e o património - Versão condensada

de Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: janeiro de 2006
19,19€
Esgotado ou não disponível.

PREÂMBULO

A presente publicação é a sexta edição da versão condensada do «MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO», que vem sendo publicado desde 1992 sob a forma de folhas soltas, com actualização periódica.
Esta versão condensada contém o texto do Modelo de Convenção Fiscal na sua redacção de 15 de Julho de 2005, após a adopção pelo Conselho da OCDE da sexta actualização. As notas históricas incluídas no Volume I da versão publicada em folhas soltas, assim como a lista detalhada das convenções fiscais celebradas entre países Membros da OCDE e os relatórios anteriores incluídos no Volume II dessa outra publicação não são reproduzidos na presente versão condensada.

Índice

INTRODUÇÃO

MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO

COMENTÁRIOS AOS ARTIGOS DO MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL
Comentários ao Artigo 1.°
Comentários ao Artigo 2.°
Comentários ao Artigo 3.°
Comentários ao Artigo 4.°
Comentários ao Artigo 5.°
Comentários ao Artigo 6.°
Comentários ao Artigo 7.°
Comentários ao Artigo 8.°
Comentários ao Artigo 9.°
Comentários ao Artigo 10.°
Comentários ao Artigo 11.°
Comentários ao Artigo 12.°
Comentários ao Artigo 13.°
[Comentários ao Artigo 14.° — suprimido]
Comentários ao Artigo 15.°
Comentários ao Artigo 16.°
Comentários ao Artigo 17.°
Comentários ao Artigo 18.°
Comentários ao Artigo 19.°
Comentários ao Artigo 20.°
Comentários ao Artigo 21.°
Comentários ao Artigo 22.°
Comentários aos Artigos 23.° A e 23.° B
Comentários ao Artigo 24.°
Comentários ao Artigo 25.°
Comentários ao Artigo 26.°
Comentários ao Artigo 27.°
Comentários ao Artigo 28.°
Comentários ao Artigo 29.°
Comentários aos Artigos 30.° e 31.°

POSIÇÕES DOS PAÍSES NÃO-MEMBROS

ANEXO - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DA OCDE

Cadernos de Ciência e Técnica Fiscal, Nº 197
Modelo de convenção fiscal sobre o rendimento e o património - Versão condensada
de Comité dos Assuntos Fiscais da OCDE 
ISBN: 9789724027227 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 150 x 230 x 20 mm Páginas: 604 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Fiscal

Sugestões

SNC - Sistema de Normalização Contabilística
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
12,90€
Porto Editora
Código de Procedimento e de Processo Tributário
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
32,00€
Vida Económica
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.