Bertrand.pt - Cadeia de Custódia da Prova

Cadeia de Custódia da Prova

(2ª Edição)

de Manuel Monteiro Guedes Valente 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: junho de 2020
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A prova é a medula do processo penal de qualquer sistema jurídico-constitucional. A preservação da sua originalidade e da sua integridade é essencial e vital à realização da justiça assente numa descoberta da verdade processual prática, material, judicial e válida, de modo que possamos afirmar que os direitos e liberdades fundamentais de todos os afetados pelo processo-crime sejam garantidos e, assim, restabelecida a paz jurídica e social.

Defendemos, pois e uma vez mais, que a legitimidade, a legalidade e a licitude da prova são nucleares a um processo penal de um Estado constitucional democrático.

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Cadeia de Custódia da Prova
(2ª Edição)
ISBN: 9789724085524 Ano de edição ou reimpressão: 06-2020 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 133 x 208 x 5 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 104 Tipo de Produto: Livro Coleção: Opúsculos Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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