Banir o Delinquente, Salvar o Homem
de José Henrique Duarte
Sobre o livro
Muito se discute sobre a crise do sistema penitenciário português. Contrariando a opinião da maioria e acreditando na recuperação do homem que errou, o autor apresenta, através do uso da mediação, algumas reflexões e propostas que revolucionam o sistema penitenciário, aumentando o índice de recuperação do ser humano recluído, reduzindo o uso da força e da violência prisional. Aborda ainda questões candentes e de interesse universal: conflito, violência, segurança, capacidade de recuperação e readaptação social do recluso, bem como as contradições do sistema prisional português. E o autor inova: ao reconhecer a realidade conflitual do ambiente prisional pretende explorar uma via de resolução dos conflitos para que a prisão seja apenas o que tem de ser, mas em que o sofrimento resultante da privação da liberdade, que é inerente à pena, não seja desmesuradamente agravado pelo autoritário e anquilosado poder disciplinar regimental, que impõe a subserviência estúpida, sujeitando o preso à própria negação da sua humanidade para poder "sobreviver". O livro pretende ser um sério contributo, jurídica e pessoalmente informado, para «um novo rumo na execução da pena de prisão».
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