Bertrand.pt - As Relações de Associação

As Relações de Associação

O Direito sem Direitos

de Diogo Leite Campos 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: fevereiro de 2011
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A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concepção absolutista, radicalmente "realista" do Estado e o carácter de relações de autoridade, de subordinação, das relações entre as pessoas.
Assim, a relação jurídica tem vindo a ser entendida como um direito de exigir um comportamento.
No actual Direito-das-pessoas ou dos-direitos há que levar a sério a primazia das pessoas e da sociedade em relação ao Estado; e a igualdade e liberdade das pessoas entre si - sem prejuízo, antes acentuando, a sua solidariedade.
Propõe-se a substituição da relação jurídica enquanto poder de uma pessoa sobre outra, por uma relação de associação como prossecução em comum de objectivos conjuntos.
E verificar o fim do direito subjectivo, substituindo-o por expectativas e deveres. Competindo à sociedade/Estado assegurar a satisfação dos interesses protegidos através de um "novo" dever, o de indemnizar, assente na relação anterior, mas novo, decorrendo do interesse público.
Propõe-se portanto uma revisão da teoria geral do Direito.

Capítulo I - A minha circunstância
Capítulo II - O modelo das relações de associação: o casamento
Capítulo III - A família, o casamento e o indivíduo
Capítulo IV - Relações de associação
Capítulo V - As exigências das relações de associação
Síntese Conclusiva

As Relações de Associação
O Direito sem Direitos
ISBN: 9789724043852 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 162 x 231 x 7 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 136 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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