As Lesões contra a Vida e contra a Integridade Física dos Cidadãos como Consequência do Emprego de Meios Coercivos pela PSP

A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os direitos dos cidadãos. Neste sentido, dela se esperam comportamentos de protecção, mais do que comportamentos violentos. Importa, por isso, responder a uma questão fundamental: existe proporcionalidade entre o grau de ameaça enfrentado pelos agentes policiais e o nível de força por eles aplicado sobre os cidadãos? O Autor responde a esta questão, através de um estudo exaustivo, árduo e dedicado, no qual se analisam os casos relativos a crimes de homicídio e de ofensas à integridade física imputados a agentes da PSP no exercício das suas funções.
Este projecto, que prestigia a PSP e a Universidade do Porto, entidades envolvidas na investigação, muito contribuirá para a melhoria do desempenho da polícia e da sua relação com o cidadão.
Teresa Magalhães
Professora de Medicina Legal da Universidade do Porto
Directora da Delegação do Norte do INML