Bertrand.pt - Arrendamento Social

Arrendamento Social

de CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: novembro de 2005
Portes
Grátis
20%
10,09€
8,07€
Em stock - Envio 24H
portes grátis

Nota Introdutória

Os textos que agora se publicam correspondem a dois projectos de investigação realizados pelo CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) a pedido da Câmara Municipal do Porto num domínio novo que denominamos por "Arrendamento Social".
O primeiro, designado de "Estudos Jurídico-Económicos para um projecto de Regulamento Municipal de Habitação Social", versa a matéria social e economicamente muito sensível da habitação social e foi concluído em Novembro de 2003. Volvidos agora quase dois anos, o estudo realizado mantém toda a actualidade, num momento em que se discute precisamente a adequação da legislação aplicável ao arrendamento social.
O segundo projecto, levado a cabo subsequentemente e de menor dimensão, intitulado "Estudos Jurídico-Económicos para um projecto de Regulamento de Arrendamento de arrumos e lugares de garagem situados nos agrupamentos habitacionais de Câmara Municipal do Porto", foi concluído em Novembro de 2004. Surge como um estudo complementar ao primeiro, embora afastando-se já do "núcleo" da habitação social, e é tributário de todo o levantamento jurídico e económico realizado por ocasião deste.
Optámos assim pela sua publicação conjunta, dada a complementaridade patente e o carácter sequencial que sempre lhes atribuímos.
Sendo o CIJE um centro de investigação independente, foi missão principal dos seus investigadores desenvolver um trabalho técnico, desprovido de considerações ideológicas ou políticas, com o objectivo final de prestar um contributo sério e válido à resolução dos problemas colocados pelo parque de habitação social da cidade do Porto.
O conjunto de estudos jurídicos e económicos realizados não teria sido possível sem a participação de muitos agentes e instituições exteriores ao CIJE. O contributo destes foi essencial para um cabal conhecimento das realidades sociais e humanas do parque habitacional da cidade do Porto, cabendo realçar o trabalho do Departamento Municipal de Habitação da Câmara Municipal.
Agradecemos, por último, à Câmara Municipal do Porto a oportunidade dada e o esforço realizado para compreender e aceitar um grupo de investigação jovem mas empenhado na sua cidade.
Glória Teixeira
Coordenadora do CIJE (FDUP)

Índice

1.ª Parte
Estudos Jurídico-Económicos para um projecto de Regulamento Municipal de Habitação Social

I. Introdução
II. Arrendamento social: perspectiva jurídica
III. Estudo económico-financeiro
IV. Anexos

2.ª Parte
Estudos Jurídico-Económicos para um projecto de Regulamento de Arrendamento de arrumos e lugares de garagem situados nos agrupamentos habitacionais da Câmara Municipal do Porto

I. Estudo Jurídico
II. Estudo Económico
III. Anexos

Arrendamento Social
de CIJE - Centro de Investigação Jurídico-Económica 
ISBN: 9789724026459 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 230 x 6 mm Páginas: 150 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

Sugestões

A Responsabilidade Civil Pré-contratual das Entidades Adjudicantes
10%
portes grátis
14,90€ 13,41€
Edições Almedina
Salvar o SNS
10%
portes grátis
11,00€ 9,90€
Porto Editora, S.A.
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.