Bertrand.pt - Aposentação, Férias, Faltas e Licenças

Aposentação, Férias, Faltas e Licenças

 

Editor: Dislivro
Edição ou reimpressão: abril de 2001
21,20€
Esgotado ou não disponível.

Estatuto da Aposentação
Novo Regime das Férias, Faltas e Licenças
Lei de Protecção da Maternidade e Paternidade

Aposentação e Reforma por Conveniência de Serviço
Reforma Antecipada
Processamento da Liquidação das Pensões
Regime Jurídico das Pensões de Preço de Sangue e por Serviços
Excepcionais e Relevantes prestados ao País
Regime Jurídico do Enquadramento da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
Composição, Competências e Normas de Funcionamento das Juntas Médicas
Subsídio por Morte de Funcionário
Novo Regime Jurídico dos Acidentes em Serviço e das Doenças
Profissionais no Âmbito da Administração Pública
Direito à Greve
Regulamenta a Lei Sobre a Protecção da Maternidade e da Paternidade

ÍNDICES ANALÍTICO E SISTEMÁTICO

Aposentação, Férias, Faltas e Licenças
ISBN: 9789728604196 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Dislivro Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 416 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito do Trabalho

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