Bertrand.pt - Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. II

Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. II

Volume II/2002

 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2004
24,38€
Esgotado ou não disponível

Apesar de referido apenas a 2002, o presente volume do Anuário cobre, na realidade, dois anos: os de 2001 e 2002. Foi a solução que pareceu melhor para que, a partir de agora, a matéria do Anuário passe a corresponder, em cada volume, à do ano da sua edição. Mantém-se naturalmente, neste segundo volume, a organização interna do Anuário anunciada e adoptada no primeiro. Mas deve assinalar-se a abertura de uma secção específica de História Constitucional - opção que cremos perfeitamente justificada - com a inserção de três artigos de indiscutível interesse, incidindo sobre diferentes momentos da história constitucional portuguesa.

ÍNDICE
Doutrina Justiça constitucional, protecção dos direitos fundamentais e segurança jurídica ou que modelo de justiça constitucional melhor protege os direitos fundamentais? O estado de direitos fundamentais português: alcance, limites e desafios
A Constituição fiscal de 1976, sua evolução e seus desafios
As instituições políticas e a emergência de uma "Constituição não oficial" Verso una giustizia costituzionale "mite"
História Constitucional Rui Barbosa e a Constituição republicana portuguesa de 1911
O debate em torno do projecto de Constituição do Estado Novo na imprensa de Lisboa e Porto (1932-1933)
De la revolución hacia la democracia representativa. El 2.º Pacto MFA - Partidos Políticos - Jurisprudência
O Tribunal Constitucional português em 2001
O Tribunal Constitucional português em 2002
Estatística do Tribunal Constitucional -2001/2002 - Notícias Relações Luso-brasileiras I Colóquio Luso-brasileiro de Direito Constitucional
Protocolo entre a Associação Portuguesa de Direito Constitucional e a Associação Brasileira de Constitucionalistas-Instituto Pimente Bueno II
Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Tribunal Constitucional
Colóquio "25 anos da Constituição - 25 anos de Justiça Constitucional"
Recomposição do Tribunal
Relações internacionais do Tribunal Constitucional em 2001 e 2002
Associação Internacional de Direito Constitucional

Anuário Português de Direito Constitucional - Vol. II
Volume II/2002
ISBN: 9789723212594 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 164 x 232 x 23 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 368 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

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