Bertrand.pt - Acórdãos do Tribunal Constitucional - 76.º Volume

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 76.º Volume

de Tribunal Constitucional 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: setembro de 2010
Portes
Grátis
10%
40,00€
Poupe 4,00€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio 24H
portes grátis

I - Acórdãos do Tribunal Constitucional
1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
2 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Outros processos
II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2009 não publicados no presente volume
III - Índice de preceitos normativos
1 - Constituição da República
2 - Lei nº28/82, 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
3 - Diplomas relativos a eleições
4 - Diplomas relativos a controlo público da riqueza, incompatibilidade e impedimentos de titulares de cargos políticos
5 - Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade
IV - Índice ideográfico
V - Índice Geral

Acórdãos do Tribunal Constitucional - 76.º Volume
ISBN: 9789724042466 Ano de edição ou reimpressão: 09-2010 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 229 x 33 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 614 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

Sugestões

Constituição da República Portuguesa - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
5,90€
Porto Editora
Direito Militar
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
14,90€
Edições Almedina
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.