Abandono e Adopção

«As crianças não nascem incompetentes para a compreensão da função dos pais. Na realidade, nunca os identificam pela consaguinidade mas pela constância da sua presença, a coerência dos seus gestos, e a bondade com que eles as acolhem e dialogam com as suas dificuldades.»
«Uma criança sem pais dentro de si é como a noite à procura das estrelas.»
«Mas, quem adopta quem? Ninguém adopta ninguém se a adopção se não der ao mesmo tempo e mutuamente.»

Nota Introdutória

Todos os filhos precisam de pais. Todas as crianças precisam de uma família. Podendo parecer demasiado óbvio, talvez ainda não o seja, se atentarmos nas reflexões que se seguem neste livro. Situações gritantes de carência, negligência, abuso ou exploração laboral, coloram a paleta do abandono nas suas diversas tonalidades. Em muitos destes casos, há um efectivo esforço no sentido de proteger os menores envolvidos, mas a vista nem sempre discrimina os tons, e muitos outros escapam. Impõe-se, por vezes, o afastamento da criança do seu meio familiar, e a sua colocação num centro, como medida de emergência. Emergência que, muitas vezes, se prolonga, enquanto não estão reunidas as condições para que a criança regresse à sua família de origem; e, independentemente dos esforços dos técnicos envolvidos, condições que nunca estarão reunidas. Perpetua-se, assim, um crescimento em instituição, entre afectos soltos com muitos "irmãos", entre atenções milimetricamente partilhadas, em turnos, de adultos - o mais próximo que têm de figura parental - gerando, infelizmente, muitas vezes, com o oneroso custo de uma identidade fundada em sofrimento incalculável, a erosão do Ser para Sobreviver.
Claro que nem sempre é assim. Claro que muitas vezes se assistem a verdadeiros nascimentos, de uma beleza inimaginável. Mas, e quando isso não acontece? Quando encontramos uma criança, que seja, que, por entre abandonos sucessivos, sente que melhor seria não ter nascido? E, reflectindo sobre os números da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, no ano de 2000, que revelam 15 310 crianças institucionalizadas, poderemos questionar quantas crianças se sentirão assim.
A adopção surge, para muitas destas crianças, como a derradeira esperança de conquistarem novas cores, fugindo às nuances do tom agreste do abandono. Actualmente, no panorama da adopção em Portugal, estima-se que haja cerca de 2500 candidatos a "pais". Poderia vir em nota de rodapé, mas os números merecem aqui a sua inclusão: supõe-se que, entre as 800 crianças institucionalizadas ou em famílias de acolhimento, na faixa etária mais desejável para adoptar - 0/3 anos de idade - só 200 possam sonhar vir a nascer dentro de uma destas famílias, efectivando a sua candidatura a "filhas".
A nova Lei da Adopção nasce de um esforço significativo para corrigir algumas das falhas do sistema anterior, procurando conciliar esforços, para que a criança seja, efectivamente, um cidadão de direitos, e mais pais possam transformar o seu desejo em acção.
Nem sempre o corte do cordão umbilical expressa o pleno nascimento. Só quando se cria um cordão umbilical entre o coração dos pais e o coração dos filhos, podemos dizer que o verdadeiro parto ocorreu. A este parto, tecido no coração, nunca se corta o cordão -pais e filhos alimentam-se de afecto. E que melhor sabor há para digerir as agruras do abandono?!
Talvez, a leitura deste livro, possa contribuir para que pais e candidatos a pais, filhos e candidatos a filhos, possam, finalmente, contar: "Era uma vez..." concluindo, como se de um conto se tratasse, "...viveram juntos e felizes para sempre!".

Nota Introdutória

1. O Abandono

Encontros com a ternura
Eduardo Sá

Abandono psicológico: estudo exploratório. Um contributo dos profissionais dos Centros de Acolhimento Temporário dos menores em risco
Isabel Rosinha

A adopção e o nascimento da família
Eduardo Sá

2. O Direito da Criança

Quem são os "verdadeiros" pais? Adopção plena de menor e oposição dos pais biológicos
Maria Clara Sottomayor

A fertilização do sonho
Eduardo Sá

A nova lei da adopção
Maria Clara Sottomayor

Os meninos do sonho
Eduardo Sá

3. A Adopção

Esterilidade e adopção:
Eduardo Sá

Adopção: aspectos psicológicos e legais
Maria João Cunha

A adopção singular nas representações sociais e no direito
Maria Clara Sottomayor

A Adopção e o futuro
Eduardo Sá