Bertrand.pt - A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais

A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais

de Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: julho de 2005
24H
Portes
Grátis
10%
10,09€
Poupe 1,01€ (10%) Cartão Leitor Bertrand
Em stock - Envio imediato
portes grátis

Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da Universidade do Minho para efeitos de prestação de provas de aptidão pedagógica e capacidade científica, discutido em Dezembro de 2004.
Para este relatório optou-se pelo tema da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais, uma vez que os precisos termos em que estes direitos devem valer nas relações interprivadas é, ainda hoje, matéria das mais controvertidas. Procurou-se fazer um trabalho de sistematização desta problemática, para chegar a uma resposta coerente com aquela que se considera ser a imagem de homem e do mundo subjacentes ao ordenamento jurídico português. A conclusão a que se chegou foi a de que há, no nosso ordenamento, uma vinculação directa prima facie, ou seja, a impossibilidade de uma vinculação directa de feições absolutas, mas, ainda assim, uma vinculação directa dos particulares aos direitos fundamentais.

Índice

1. Introdução
2. O princípio da igualdade
3. A validade dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares e a Constituição portuguesa
4. Conclusões

A Vinculação dos Particulares aos Direitos Fundamentais
de Benedita Ferreira da Silva Mac Crorie 
ISBN: 9789724025698 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 159 x 228 x 8 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 128 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Constitucional

Sugestões

Constituição da República Portuguesa - Edição Académica
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
5,90€
Porto Editora
Constituição da República Portuguesa
10%
portes grátis
10% Cartão Leitor Bertrand
7,50€
Porto Editora
X
O QUE É O CHECKOUT EXPRESSO?


O ‘Checkout Expresso’ utiliza os seus dados habituais (morada e/ou forma de envio, meio de pagamento e dados de faturação) para que a sua compra seja muito mais rápida. Assim, não tem de os indicar de cada vez que fizer uma compra. Em qualquer altura, pode atualizar estes dados na sua ‘Área de Cliente’.

Para que lhe sobre mais tempo para as suas leituras.