A Verdade Material na Decisão Judicial no Direito Civil Português

A tese que apresentamos tem como escopo principal definir o conceito de verdade e procura perceber quais os fundamentos da decisão judicial no processo civil português. O conceito de verdade tem suscitado uma discussão desde há milhares de anos.

No âmbito do processo importa compreender e definir qual é o fim do processo, ou se preferirmos qual o escopo formal e que cumpre ao juiz materializar. Apenas dessa forma podemos compreender se a solução que a decisão apresenta cumpriu com o seu objetivo. O processo civil tem na prova a sua principal ferramenta para promover a descoberta da verdade, mas temos que assumir que nunca representará uma garantia, tal é a sua falibilidade.

A este respeito não podemos deixar de referir o problema da prova diabólica que condiciona o inicialmente onerado e que obriga o legislador a equacionar se a distribuição estática da prova pode impor, algumas das vezes, a injustiça no caso concreto. Neste sentido, importa considerar se é possível o recurso à distribuição dinâmica da prova no ordenamento jurídico português.