Bertrand.pt - A Sentença Cível

A Sentença Cível

Fundamentação de facto e de direito

de Helena Cabrita 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2019
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Atento o relevo que a fundamentação das decisões judiciais (nomeadamente cíveis) hoje assume, pretendemos no presente livro indicar, a nível teórico e prático, quais as regras e normas aplicáveis à seleção dos factos provados e não provados e à análise crítica da prova e a forma como, em concreto, tais tarefas devem ser efetuadas, ao mesmo tempo que analisamos como proceder à indicação, interpretação e aplicação das normas jurídicas e tratamos dos vícios que podem afetar a fundamentação, respetivas consequências e meios processuais de reação aos mesmos.

Numa área em que coexistem várias maneiras de proceder e em que os caminhos têm sido trilhados por força da praxis judiciária, o presente livro pretende constituir um contributo e auxílio, pelo que, ao longo do mesmo, fomos deixando a nossa posição, ao mesmo tempo que apontamos os principais entendimentos em cada matéria.

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Fundamentação de facto e de direito
ISBN: 9789724078731 Ano de edição ou reimpressão: 04-2019 Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 158 x 229 x 13 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 260 Tipo de Produto: Livro Coleção: Manuais Profissionais  Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Civil

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