Bertrand.pt - A Salvação Marítima

A Salvação Marítima

de Nuno Aureliano 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2006
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O instituto da salvação marítima constitui uma das mais salientes especificidades dogmáticas que o Direito Marítimo encerra, em muito havendo contribuído para a sua consideração como um ramo de Direito especial, se não mesmo dotado de autonomia.
A perigosidade da actividade humana no mar - meio onde as fronteiras tendencialmente se esbatem - acarretou o desenvolvimento, desde os primórdios, de mecanismos de atenuação dos danos emergentes daquela. Estes instrumentos, cujo fundamento ético-religioso é indesmentível, surgiram ancorados numa concepção de solidariedade ou comunhão humanas perante situações de risco, constituindo, em termos jurídicos, uma manifestação do que vem sendo designado como "solidariedade externa" no mar ou solidariedade proveniente do exterior do navio ou da expedição marítima.

Índice

1. Introdução
2. Evolução histórica do instituto
3. Outros ordenamentos jurídicos
4. Demarcação da figura no Direito português
5. Regime jurídico da salvação marítima
6. O contrato de salvação marítima
7. Síntese e perspectivas futuras da salvação marítima

A Salvação Marítima
ISBN: 9789724027449 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 11 mm Páginas: 208 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Internacional

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