Bertrand.pt - A Relação Negocial Bancária - Conceito e Estrutura

A Relação Negocial Bancária - Conceito e Estrutura

de António Pedro de Azevedo Ferreira 

Editor: Quid Juris
Edição ou reimpressão: abril de 2005
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ÍNDICE

A RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA CONCEITO E ESTRUTURA

INTRODUÇÃO
COLOCAÇÃO DO PROBLEMA, RESULTADOS PRETENDIDOS E DELIMITAÇÃO DO CURSO DA INVESTIGAÇÃO

PARTE I
CARACTERIZAÇÃO DA ACTIVIDADE BANCÁRIA

CAPÍTULO I - O enquadramento sócio-económico da actividade bancária
SECÇÃO I - A relevância económica da actividade bancária
SECÇÃO II - A relação entre bancos e clientes

CAPÍTULO II - O enquadramento jurídico da actividade bancária
SECÇÃO I - O pano de fundo do exercício da actividade
SECÇÃO II - A actividade bancária em Portugal: fixação de um conceito
SECÇÃO III - A actividade bancária no âmbito do sistema financeiro
SECÇÃO IV - Traços distintivos da actividade bancária

PARTE II
CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO III - O enquadramento específico da relação negocial bancária
SECÇÃO I - Traços distintivos da relação negocial entre bancos e clientes
SECÇÃO II - Traços distintivos da regulamentação da actividade bancária em geral

CAPÍTULO IV - A regulamentação convencional preformulada da relação negocial entre bancos e clientes: diferentes estádios de definição de quadros especificamente bancários e seus mecanismos de controlo
SECÇÃO I - O caso alemão - as cláusulas contratuais gerais da actividade bancária (AGB-Banken, AGB-Sparkassen e AGB-Genossenschaftsbanken)
SECÇÃO II - O caso italiano - do Codice Civile 1942 às Condizioni generali relative al rapporto Banca-Cliente
SECÇÃO III - O caso português - a predisposição individualizada de cláusulas gerais bancárias e o seu enquadramento legal

PARTE III
A DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO V - O enquadramento doutrinário: propostas de solução
SECÇÃO I - Introdução
SECÇÃO II - A qualificação jurídica da relação negocial
SECÇÃO III - O caso específico da relação bancária de negócios

PARTE IV
A ESTRUTURA JURÍDICA DA RELAÇÃO NEGOCIAL BANCÁRIA

CAPÍTULO VI - A origem e o desenvolvimento da relação negocial bancária
CAPÍTULO VII - Os deveres de enquadramento da relação negocial bancária
SECÇÃO I - Os deveres de conduta
SECÇÃO II - Os deveres de contratação
SECÇÃO III - O dever de prestação de serviços
CAPÍTULO VIII - Consequências da contratualização da relação negocial bancária
CAPÍTULO IX - O contrato bancário geral como moldura convencional da relação de negócios entre bancos e clientes
SECÇÃO I - Características
SECÇÃO II - Princípios reguladores

A Relação Negocial Bancária - Conceito e Estrutura
de António Pedro de Azevedo Ferreira 
ISBN: 9789727242436 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Quid Juris Idioma: Português Dimensões: 236 x 169 x 45 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 831 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comercial

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