Bertrand.pt - A Nova Justiça Administrativa

A Nova Justiça Administrativa

 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: janeiro de 2006
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Seminário
Programa
Nota de apresentação.
SESSÃO DE ABERTURA
Prof.ª Doutora Anabela Miranda Rodrigues, Directora do Centro de Estudos Judiciários
Dr. José Manuel Santos Serra, Presidente do Supremo Tribunal
Administrativo e Presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Dr. José Manuel Souto Moura, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior do Ministério Público
ÂMBITO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E DELIMITAÇÃO DOS MEIOS PROCESSUAIS
Relato — Mestre Jorge Cortes
Súmula da intervenção oral do Dr. Bernardo Ayala
Súmula da intervenção oral da Prof.ª Doutora Maria João Estorninho
MEIOS URGENTES E TUTELA CAUTELAR
Relato — Dr.ª Dora Neto Cardoso
"Meios urgentes e tutela cautelar" — Mestre Rodrigo Esteves de Oliveira
"Perplexidades quanto ao sentido e alcance de alguns mecanismos de tutela urgente" — Mestre Fernanda Maçãs
Súmula da intervenção oral do Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade
PODERES DO TRIBUNAL: O JUIZ
Relato — Mestre Pedro Marchão Marques
Súmula da intervenção oral da Dr.ª Helena Cluny
"Poderes do tribunal: o juiz" — Dr. Rui Chancerelle de Machete
PODERES DO TRIBUNAL: OUTROS INTERVENIENTES PROCESSUAIS
Relato — Dr. Carlos Castro Fernandes
Relato (tributário) — Mestre Cristina Tainha
"O Ministério Público e a Reforma do Contencioso Administrativo — seu papel" — Dr.ª Manuela Flores
Súmula da intervenção oral do Mestre João Carlos Amaral e Almeida
Súmula da intervenção oral do Mestre Alexandra Leitão
Súmula da intervenção oral do Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
RECURSOS JURISDICIONAIS
Relato — Dr.ª Helena Ribeiro
"Os Meios do CPTA Próprios para a Tutela de Direitos Fundamentais e o Recurso do Artigo 150. ° — Dr. Rosendo Dias José
Súmula da intervenção oral do Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida
CONCLUSÕES
Conclusões do Seminário — Mestre Esperança Mealha

A Nova Justiça Administrativa
ISBN: 9789723213768 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 231 x 10 mm Páginas: 264 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Administrativo

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