Bertrand.pt - A Livre Apreciação da Prova e a Obrigação de Fundamentação da Convicção

A Livre Apreciação da Prova e a Obrigação de Fundamentação da Convicção

(Na decisão final penal)

de Rosa Vieira Neves  

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: julho de 2011
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Da introdução
[...]"O presente estudo pretende, pois, espelhar uma singela reflexão, porque pessoal, sobre a problemática do cumprimento do dever de fundamentação da convicção do julgador ao proferir a decisão penal no quadro axiológico em que se encontra inscrito o princípio da livre apreciação da prova, e que constitui um dos pilares estruturantes do nosso sistema processual penal. Importa, por isso, e ainda que de modo sintético, traçar a linha condutora das considerações que, a propósito desde tema, teceremos. "[...]

Nota do autor
O trabalho que ora se publica corresponde, ressalvadas algumas alterações pontuais, à dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídico Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, discutida publicamente, em 05 de Fevereiro de 2010, perante o júri constituído pelos Senhores Professores Doutores José de Faria Costa, Augusto Silva Dias e Pedro Caeiro. Fica, neste momento, sujeito à crítica de todos aqueles a cujas mãos ele chegar, na certeza, porém, de que uma boa parte de mim se encontra nele: pelas circunstâncias em que foi desenvolvido, tendo, por isso, um “sabor” especial. Doce, diria, mesmo.

A Livre Apreciação da Prova e a Obrigação de Fundamentação da Convicção
(Na decisão final penal)
de Rosa Vieira Neves  
ISBN: 9789723219296 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 161 x 230 x 10 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 166 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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