A Garantia Autónoma
de Mónica Jardim
Sobre o livro
A Garantia Autonoma ocupa-se da análise de uma garantia que já foi definida como "o sangue da vida do comércio internacional", dada a enorme importância prática que a mesma assume nos dias de hoje. Quais as razões que levam os contraentes a optar por esta garantia atípica? O que a distingue da fiança; da fiança à primeira solicitação; do aval; do depósito; do crédito documentário; do seguro caução? Quando é que o garante pode recusar a soma objecto da garantia? E, quando é que o deve fazer? Poderá o ordenante requerer uma providência cautelar como forma de reagir contra uma solicitação infundada da soma objecto da garantia? E, poderá impedir o beneficiário de receber a soma objecto da garantia quando sabe que ele tem direito a ela? Eis alguns problemas a que este livro pretende dar resposta.