Bertrand.pt - A Flexibilização da Prisão

A Flexibilização da Prisão

Da Reclusão à Liberdade

de Joaquim António Lourenço Boavida 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2018
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Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.

Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.

A Flexibilização da Prisão
Da Reclusão à Liberdade
ISBN: 9789724073491 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 25 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 300 Tipo de Produto: Livro Coleção: Monografias Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Penal

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