Bertrand.pt - A Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais

A Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais

de Wladimir Augusto Correia de Brito 

Editor: Coimbra Editora
Edição ou reimpressão: abril de 2000
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I - PRÉ-COMPREENSÃO E COMPREENSÃO DA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA:
A sociedade internacional e a cooperação pacífica - A fronteira e a vizinhança internacional como elementos base para a compreensão da cooperação transfronteiriça - Fundamentos da cooperação transfronteiriça;

II - ANÁLISE JURÍDICA DA CONVENÇÃO-QUADRO EUROPEIA SOBRE A COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA ENTRE AS COLECTIVIDADES OU AUTORIDADES TERRITORIAIS (REGIONAIS E LOCAIS):
Convenção-quadro europeia sobre a cooperação transfronteiriça entre as colectividades ou autoridades territoriais: estrutura, natureza jurídica e relação material com o direito interno dos estados - Sujeitos da convenção-quadro europeia - Os sujeitos da cooperação transfronteiriça instituídos pela convenção-quadro europeia - Objecto imediato e objecto mediato da convenção-quadro europeia.

A Convenção-Quadro Europeia sobre a Cooperação Transfronteiriça entre as Colectividades ou Autoridades Territoriais
ISBN: 9789723209624 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Coimbra Editora Idioma: Português Dimensões: 232 x 163 x 62 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 544 Tipo de Produto: Livro Coleção: Stvdia Ivridica Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Direito Comunitário

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