Bertrand.pt - A Celebração de Contratos de Reporte por Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário

A Celebração de Contratos de Reporte por Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário

de Sofia Lencart 

Editor: Edições Almedina
Edição ou reimpressão: abril de 2000
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A resolução da questão que constitui o título do presente trabalho, numa altura em que o quadro normativo vigente não contemplava directamente o problema, exigiu uma análise cuidada das duas realidades jurídicas em confronto: o contrato de reporte e as sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário.
Procurando conhecer a natureza jurídica do reporte, como figura contratual dotada de extrema peculiaridade, começámos por tentar situar historicamente o seu aparecimento, para que, conhecendo as necessidades que estiverem na sua génese, determinássemos a sua função jurídico-económica própria (elemento decisivo da sua especificidade relativamente a figuras próximas). Decompondo-o depois nos seus elementos constitutivos, quisemos desmistificar e clarificar uma estrutura complexa que para muitos autores insinuava finalidades obscuras e ilícitas. E, por fim, a tomada de posição sobre a vexata questio da sua natureza jurídica, exigiu a análise de algumas das principais teorias sobre o tema, rejeitadas com o argumento de que o contrato de reporte tem de ser visto «como um contrato de uma nova espécie», «um novo produto jurídico».
A propósito da figura dos fundos de investimento imobiliário, preocupámo-nos sobretudo em transmitir uma imagem completa, traçada em contornos necessariamente largos, realçando a novidade que este instrumento financeiro representa relativamente aos que já existentes, sobretudo quando ao modo como permite combinar os três factores decisivos de qualquer estratégia de investimento: nível de risco, rentabilidade e liquidez.

Do Contrato de Reporte - Das Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário - A Participação das Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário em Contratos de Reporte: A Sua Viabilidade à Luz do regime Instituído

A Celebração de Contratos de Reporte por Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário
de Sofia Lencart 
ISBN: 9789724012711 Ano de edição ou reimpressão: Editor: Edições Almedina Idioma: Português Dimensões: 160 x 230 x 4 mm Encadernação: Capa mole Páginas: 86 Tipo de Produto: Livro Classificação Temática: Livros  >  Livros em Português  >  Direito  >  Geral

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